Entidade de Certificação de esFIRMA
Certificados emitidos
- Certificado de funcionário público
- Certificado de funcionário público com pseudônimo
- Certificado de pessoa física vinculada a entidade
- Certificado de pessoa física com pseudônimo vinculado a entidade
- Certificado de selo de órgão
- Certificado de selo eletrônico
- Certificado de Selagem Qualificado de Tempo
Uso dos certificados
- Como solicitar o certificado
- Como renovar o certificado
- Como solicitar a revogação de um certificado
- Normas e regulação
- Como validar um certificado através da CRL
- Como validar um certificado através do OCSP
- Download de certificados
- Depósito de certificados
- Informação de segurança assinatura remota
- Direção
- Reclamações e sugestões
Certificados emitidos
Esses certificados são emitidos a funcionários públicos para identificá-los como pessoas a serviço da Administração, organismo ou entidade de direito público, vinculando-os a esta.
Os certificados de pessoa física funcionário público de alto nível funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura.
Esses certificados garantem a identidade do assinante e do signatário e permitem a geração da "assinatura eletrônica reconhecida"; ou seja, a assinatura eletrônica avançada baseada em um certificado reconhecido e que foi gerada usando um dispositivo seguro que é equiparado à assinatura escrita.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.1.1
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- Texto divulgativo, PDF
- Perfil, PDF
Esses certificados são emitidos a funcionários públicos para identificá-los como pessoas a serviço da Administração, organismo ou entidade de direito público, vinculando-os a esta.
Os certificados de pessoa física funcionário público de alto nível funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura.
Esses certificados garantem a identidade do assinante e do signatário.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.1.5
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- Texto divulgativo, PDF
- Perfil, PDF
Esses certificados são emitidos a funcionários públicos para identificá-los como pessoas a serviço da Administração, organismo ou entidade de direito público, vinculando-os a esta, cumprindo os requisitos estabelecidos no artigo 43 da Lei 40/2015, de 1 de outubro, de Regime Jurídico do Setor Público, para a assinatura eletrônica do pessoal a serviço das Administrações Públicas.
Os certificados de pessoa física funcionário público nível médio são gerenciados de forma centralizada.
OID:1.3.6.1.4.1.47281.1.1.4
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- Texto divulgativo, PDF
- Perfil, PDF
Esses certificados são emitidos a funcionários públicos para identificá-los (por meio de um pseudônimo) como pessoas a serviço da Administração, organismo ou entidade de direito público, vinculando-os a esta, cumprindo os requisitos estabelecidos no artigo 43 da Lei 40/2015, de 1 de outubro, do Regime Jurídico do Setor Público, para a assinatura eletrônica do pessoal a serviço das Administrações Públicas.
Os certificados de pessoa física funcionário público com pseudônimo de nível alto funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura, de acordo com o Anexo II do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.3.1
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Esses certificados são emitidos a funcionários públicos para identificá-los (por meio de um pseudônimo) como pessoas a serviço da Administração, organismo ou entidade de direito público, vinculando-os a esta, cumprindo os requisitos estabelecidos no artigo 43 da Lei 40/2015, de 1 de outubro, do Regime Jurídico do Setor Público, para a assinatura eletrônica do pessoal a serviço das Administrações Públicas.
Os certificados de pessoa física funcionário público com pseudônimo de nível alto funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura, de acordo com o Anexo II do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.3.5
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Esses certificados são emitidos a funcionários públicos para identificá-los (por meio de um pseudônimo) como pessoas a serviço da Administração, organismo ou entidade de direito público, vinculando-os a esta, cumprindo os requisitos estabelecidos no artigo 43 da Lei 40/2015, de 1 de outubro, do Regime Jurídico do Setor Público, para a assinatura eletrônica do pessoal a serviço das Administrações Públicas.
Os certificados de pessoa física funcionário público com pseudônimo nível médio são gerenciados de forma centralizada.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.3.4
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Estes certificados são emitidos a funcionários de entidades para identificá-los como pessoas a serviço dessa entidade
Os certificados de pessoa física vinculada a entidade em cartão, funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura, de acordo com o Anexo II do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.6.1
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Estes certificados são emitidos a funcionários de entidades para identificá-los como pessoas a serviço dessa entidade
Os certificados de pessoa física vinculada a entidade em cartão, funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura, de acordo com o Anexo II do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.6.5
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Estes certificados são emitidos a funcionários de entidades para identificá-los como pessoas a serviço dessa entidade
Os certificados de pessoa física com pseudônimo vinculado a entidade em cartão, funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura, de acordo com o Anexo II do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.7.1
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Estes certificados são emitidos a funcionários de entidades para identificá-los como pessoas a serviço dessa entidade
Os certificados de pessoa física com pseudônimo vinculado a entidade em cartão, funcionam com dispositivo seguro de criação de assinatura, de acordo com o Anexo II do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.7.5
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Estes certificados são emitidos a funcionários de entidades para identificá-los como pessoas a serviço dessa entidade
Os certificados de pessoa física com pseudônimo vinculado a entidade de nível médio são gerenciados de forma centralizada.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.7.4
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Esses certificados são emitidos para a identificação e autenticação do exercício da competência na atuação administrativa automatizada e garantem a identidade do assinante, do organismo público e, se for o caso, da pessoa titular do órgão, incluídos no certificado.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.2.2
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Estes certificados são emitidos para a identificação e autenticação do exercício da competência na atuação administrativa automatizada de acordo com o artigo 42 da Lei 40/2015, de 1 de outubro, do Regime Jurídico do Setor Público.
Os certificados de selo eletrônico de órgão de nível médio são gerenciados de forma centralizada.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.2.4
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Esses certificados são qualificados de acordo com o artigo 38 e o Anexo III do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 e cumprem o disposto pela normativa técnica identificada com a referência ETSI EN 319 411-2
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.8.2
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Esses certificados são qualificados de acordo com o artigo 38 e o Anexo III do Regulamento (UE) 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 e cumprem o disposto pela normativa técnica identificada com a referência ETSI EN 319 411-2
Os certificados de selo eletrônico são gerenciados de forma centralizada.
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.8.4
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Esses certificados permitem a assinatura de evidências digitais de tempo eletrônico.
ESFIRMA TSA 2, de 2018-06-20 até 2023-06-20, na TSL desde 2018-06-25 ( pem)
ESFIRMA TSA - QTSU 2023, de 2023-03-16 até 2028-03-14, na TSL desde 2023-04-20 ( pem)
OID: 1.3.6.1.4.1.47281.1.5.2
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Selos de tempo
Os selos de tempo eletrônico declarados como qualificados seguem as indicações do Regulamento UE 910/2014
OID: 0.4.0.2023.1.1
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Uso dos certificados
A administração, organismo ou entidade deve assinar um contrato de prestação de serviços de certificação com esFIRMA e o requerente deve estar autorizado pelo assinante.
A renovação dos certificados exige a renovação das chaves.
Pode solicitar a revogação de um certificado a pessoa identificada no certificado, mediante pedido dirigido a esFIRMA ou ao assinante. O assinante do certificado, mediante pedido dirigido a esFIRMA. Além disso, dispõe do número de telefone 976579516 para solicitar a revogação. O pedido de revogação será processado ao ser recebido, e será informado ao assinante e à pessoa física identificada no certificado, sobre a mudança de estado do certificado revogado. A revogação ocorrerá imediatamente quando for recebida, dentro do horário normal de operação da esFIRMA.
É possível verificar o estado dos certificados consultando a Lista de Revogação de Certificados mais recente emitida pela Entidade de Certificação do esFIRMA. As Listas de Revogação de Certificados são publicadas no Depósito da Entidade de Certificação, bem como nos seguintes endereços web, indicados dentro dos certificados:
Autoridade de Certificação raiz 2
Autoridade de Certificação AAPP 2
EsFIRMA informa sobre o estado de revogação dos certificados, por meio do protocolo OCSP, que permite conhecer o estado de validade dos certificados online a partir dos endereços:
OCSP1 AC AAPP 2
OCSP2 AC AAPP 2
- Certificado raiz 2 (crt, pem)
-
SHA-1 7b:21:a0:29:a6:f8:0a:2d:69:e2:2f:c3:ef:de:39:62:c7:e1:e7:fc
-
SHA-256 c6:09:f9:4f:9c:ce:20:cb:2b:a0:2e:8b:5b:33:55:20:06:c1:5d:17:78:32:26:11:07:0f:a1:4f:ff:9d:c9:16
- Perfil: PDF
-
- Certificado AAPP 2 (crt, pem)
-
SHA-1 4c:84:08:72:93:68:8b:dc:3f:9b:8a:78:f7:cf:8b:10:b0:73:62:cd
-
SHA-256 2c:18:23:61:9d:80:73:11:6c:8f:14:8b:d3:85:79:de:9c:05:39:16:02:db:ce:b9:65:73:e4:a1:88:e1:32:6e
- Perfil: PDF
-
- Certificado AAPP 2 OCSP 1 (crt, pem)
- Certificado AAPP 2 OCSP 2 (crt, pem)
- Certificado qualificado de selo de tempo ESFIRMA TSA 2 (crt, pem)
- Certificado qualificado de selo de tempo ESFIRMA TSA - QTSU 2023 (crt, pem)
- Conjunto de certificados de testes (zip)
Não há autorizado para o download nenhum certificado
ESPÚBLICO SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO SA (esFIRMA)
Rua Bari 39 (Edifício Binary Building)
50197 · Zaragoza
(+34) 976 300 110
Dados registrais: Registro Mercantil de Zaragoza, tomo 2.649, Folio 215, folha Z-28722
Para fazer qualquer reclamação e/ou sugestão, você pode preencher a folha para download e enviá-la por qualquer um dos meios indicados abaixo
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- Folha de reclamações e sugestões PDF
Por correio normal:
ESPÚBLICO SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO SA (esFIRMA)
Rua Bari 39 (Edifício Binary Building)
50197 · Zaragoza
(+34) 976 300 110
Por correio eletrônico: info@esfirma.com
CLÁUSULA INFORMATIVA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Responsável pelo tratamento: ESPUBLICO SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO S.A., com C.I.F.: A50878842, domicílio na Rua Bari, 39 (Edifício Binary Building), C.P. 50197 - Zaragoza, telefone de contato: 976300110.Delegado de Proteção de Dados: dpd@espublico.com
Finalidade: gerenciar as reclamações e sugestões enviadas pelos interessados.
Base jurídica: interesse legítimo do responsável pelo tratamento em responder às reclamações e sugestões apresentadas.
Destinatários dos dados: não ocorrem comunicações de dados nem transferências internacionais.
Prazo de conservação: até que o interessado exerça seu direito de oposição ou supressão.
Exercício de direitos: de acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação e portabilidade através do endereço postal indicado anteriormente ou do e-mail dpd@espublico.com. Além disso, caso seus direitos não sejam atendidos, os interessados poderão apresentar uma reclamação junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).